Processo 326489/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/04/2015 08:15
Autuado em 24/04/2015 08:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3074/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão   3074/ 2016 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2016 Acórdão   3074/ 2016 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Recorrente AIRTON PASQUALON
Interessado ADROALDO HOFFELDER
Interessado ANTONIO MAZIERO
Interessado DIVO MALACARNE
Interessado EZIDIO KLEM
Interessado JÂNIO BATISTI
Interessado JOSE THOMAZI
Interessado OSMAR OLTRAMARI
Interessado PAULO BIANCHINI
Interessado VALMIR CRISTANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2015 08:15 153129/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
14/11/2016 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 916913/16
09/11/2016 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 907566/16
26/10/2016 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 871790/16
04/10/2016 11:30 AR do ofício OCD - 60/16 - GP
25/08/2016 09:29 Devolução do Ofício - IDC - 848/16 - COEX
14/07/2015 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560031/15
21/05/2015 13:55 do Protocolo 419169/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/08/2016 Instrução de Cobrança   847/ 2016   
COEX  12/08/2016 Instrução de Cobrança   848/ 2016   
COEX  12/08/2016 Instrução de Cobrança   849/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2188/2016
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3074/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1260/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 917/2015
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 4966/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2016 10:26 DP  
28/11/2016 14:40 COEX Informação nº 7970/2016 -
24/11/2016 16:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 567/2016 -
24/11/2016 16:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 568/2016 -
10/11/2016 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2188/2016 -
23/09/2016 09:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 1472/2016 -
23/09/2016 09:38 COEX Instrução nº 698/2016 -
21/09/2016 13:00 DP Informação nº 16100/2016 -
13/09/2016 18:41 GP Ofício de Certidão de Débito nº 60/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Certidão de Débito nº 613/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Despacho Processual Diverso nº 1307/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Informação - Contas Irregulares nº 147/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Instrução de Cobrança nº 847/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Instrução de Cobrança nº 848/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Instrução de Cobrança nº 849/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Informação nº 5812/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Informação nº 5815/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Instrução nº 527/2016 -
29/07/2016 08:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 654/2016 -
22/07/2016 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3601/2016 -
22/07/2016 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1956/2016 -
08/07/2016 11:52 STP  
03/05/2016 08:58 GCDA  
25/01/2016 13:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1522/2016 -
25/01/2016 13:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 969/2016 -
25/01/2016 13:09 SMPjTC Parecer nº 1077/2016 - conhecimento e provimento parcial Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos do corrente opinativo.
23/07/2015 14:30 DCM Instrução nº 410/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 1178/15 - S1C.
16/07/2015 08:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1260/2015 -
03/06/2015 10:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1552/2015 -
27/04/2015 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 917/2015 -
24/04/2015 08:15 DP Informação nº 5816/2015 -

Voltar a Consulta